A produtora do rapper americano Eminem, FBT, conseguiu que o processo movido contra a gravadora Universal chegasse a tribunal. O cantor acusa a maior empresa de música do mundo de não pagar os devidos royalties pela venda de suas músicas via download na internet. Se ganhar, Eminem vai arrancar da gravadora nada menos que 1,6 milhão de dólares e abrir precedente para que outros músicos façam o mesmo.
A definição de direitos autorais é o que está em jogo por trás dessa história. Hoje, apenas 30% ou menos das vendas digitais são direcionadas aos artistas, porque as gravadoras interpretam esta ação como acordos de distribuição. No caso de Eminem, os advogados dele vão tentar mudar esta compreensão, afirmando que a venda de músicas na internet deve ser incluída na categoria de contratos de licença autoral, o que daria direito a metade do dinheiro conseguido pelas gravadoras com estas transações.
Como testemunhas do processo movido pelo rapper estão Jimmy Iovine, fundador da Universal, e Steve Jobs, presidente da Apple. Os dois serão peças-chave para a discussão sobre os direitos autorais nas vendas de músicas digitais. É a indústria fonográfica passando por mais um revés. Vamos ficar de olho nesse processo.
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Young Will
